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Berlinque Cantelmo
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Berlinque Cantelmo
Artigo ·
ano passado
A Esteganografia e sua aplicação em investigações criminais envolvendo criptomoedas
1. INTRODUÇÃO A esteganografia é uma técnica milenar que tem como objetivo ocultar informações em um meio aparentemente inofensivo. Com o avanço das tecnologias digitais, a esteganografia ganhou...
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 2 anos
Punir primeiro, julgar depois:
1. Introdução Não se pretende com o presente artigo propor esgotamento da questão e nem tampouco impor uma interpretação favorável a qualquer pleito, servindo este, porém, de inauguração quanto a...
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 3 anos
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência: preservação de legalidade da atuação policial, prevenção de nulidades e busca pelo nivelamento social
Decorrente de decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Habeas Corpus nº 598051/SP (2020/0176244-9)[1], restou sedimentado entendimento sobre obrigatoriedade de...
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 3 anos
De Montesquieu à “ordem de prisão em flagrante” do Deputado Federal Daniel Silveira: breves reflexões sobre separação dos poderes e sistema processual acusatório
Afora o partidarismo que vem acalorando as discussões sobre a prisão em flagrante do Deputado Federal Daniel Silveira por, em tese, infringir tipos penais insculpidos na Lei 7.170/1983 – que define...
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 4 anos
O acordo de não persecução penal no processo penal militar
Desde sua criação, a Lei 13.964 /2019, conhecida como Lei Anticrime, é objeto de estudo de renomados juristas. As hipóteses de aplicação ou não do a cordo de n ão p ersecução p enal no âmbito da...
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 6 anos
LEI 19.973/2011 - A política remuneratória dos servidores públicos estaduais mineiros e sua ineficiência prática
ESTUDO TÉCNICO 01/2017 ÀS ENTIDADES DE CLASSE DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS MINEIRAS REFERÊNCIAS: Art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei 19.973/2011, Lei Complementar 101/2000....
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Berlinque Cantelmo
Artigo ·
há 6 anos
Intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro: precedente de consolidação da Lei 13.491/2.017 - que amplia competência da Justiça Militar
Decretada intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, muitos são os rumores acerca dos desdobramentos. Em que pese caber ao presidente do Congresso convocar sessão para que as duas Casas...
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